Estimativa aponta que preços podem ficar até 0,39% mais caros com novo valor
A partir de domingo (28), a conta de luz em Minas Gerais vai ficar mais cara. O reajuste médio, anunciado nesta terça-feira (23) pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), será de 13,27%. O aumento para os consumidores residenciais, no entanto, vai ser ainda maior, de 14,91%. O valor é mais que o triplo da inflação atual, que no acumulado de um ano está em 4,18%, conforme o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em Juiz de Fora, de acordo com a Cemig, cerca de 251 mil clientes residenciais devem ser afetados com a escalada no preço.
Segundo uma estimativa da Fundação Instituto de Pesquisa Econômicas Administrativas e Contábeis de Minas Gerais (Ipead), o reajuste da conta de luz pode elevar em até 0,39% o Índice de Preços ao Consumidor (IPCA), principal indicador da inflação. O estudo foi feito em Belo Horizonte, mas aponta tendência para todo estado. Como explica o economista do Ipead, Diogo Santos, a pesquisa analisou apenas o aumento da tarifa de energia, sem estimar a repercussão indireta do reajuste. “Nessa análise é como se nenhum outro preço tivesse subido, apenas o da energia elétrica. Só ela geraria um aumento de 0,39% no IPCA de Belo Horizonte, o que é significativo, porque a variação do último mês apontou alta de 0,86% nos preços. Ou seja, 0,39% é quase metade da inflação dos últimos 30 dias.”
Uma tarifa de energia mais cara, indiretamente implica no maior índice de custo para comércio e serviços. No que diz respeito a famílias mais pobres, que recebem entre um e cinco salários mínimos, a consequência é ainda mais expressiva. “No cálculo do Índice de Preços ao Consumidor Restrito (IPC-R), no qual se considera apenas famílias mais pobres, o preço da taxa de energia elétrica é o quarto item de maior peso. No caso dessas pessoas, o impacto será ainda maior, de 0,6% no aumento do preço.”
Maior reajuste em cinco anos
Conforme a Aneel, a revisão tarifária acontece de cinco em cinco anos, tendo a última ocorrido em 2018, quando a conta de luz ficou, em média, 23,19% mais cara. No ano de 2020, o reajuste foi de 2,5% para os consumidores residenciais, e em 2021, de 0%. Em 2022 o aumento foi de 5,22%. Neste ano, em 2023, conforme a pasta, os fatores que mais impactaram a revisão foram os custos com transporte e compra de energia, e o custo com a retirada de componentes financeiros estabelecidos no último processo tarifário.
A Cemig informou que algumas medidas foram aplicadas para atenuar os efeitos do reajuste. Entre elas, o abatimento de créditos tributários de PIS/Cofins, com efeito de – 6,23%. Já o repasse da Eletrobras para a Conta de Desenvolvimento Energética (CDE), previsto na lei que permitiu a privatização da empresa, teve impacto de – 0,19%.
De acordo com a companhia, para os consumidores atendidos em alta tensão, como as indústrias, o reajuste médio será de 8,94%. Em Juiz de Fora, os clientes listados em alta tensão são cerca de 380. Para os conectados em baixa tensão, grupo que inclui os residenciais, o aumento médio será de 15,55%.
A Cemig afirmou que, do valor cobrado na tarifa, apenas 26% ficam na Cemig e se destinam a remunerar o investimento, cobrir a depreciação dos ativos e outros custos. Os demais 74% são utilizados para cobrir encargos setoriais (19,3%), tributos pagos aos governos federal e estadual (16,7%), energia comprada (28,8%), encargos de transmissão (8,7%) e receitas irrecuperáveis (0,4%). Os impostos arrecadados na tarifa de energia, como taxa de iluminação pública, ICMS, PIS e Cofins, são repassados integralmente para as prefeituras, Governo estadual e Governo federal.
Repasse ao consumidor
Como explica o economista do Ipead, Diogo Santos, não é possível estimar qual setor será mais afetado pela elevação de custo ocasionada pelo reajuste. “É certo que isso vai impactar no conjunto de preços, mas não é possível prever quanto. A energia elétrica faz parte da atividade produtiva de toda economia. Vamos ter que avaliar como esse reajuste vai afetar os outros preços. Um setor ou uma empresa pode decidir, ou não, repassar esse aumento ao seu consumidor, ou repassar uma porcentagem menor desse índice de custo.”
