Numa lista de 242 tópicos, energia é o 4° item mais importante no total de gastos de uma família, que recebe de 1 a 5 salários mínimos
Vem mais um aumento da conta de luz por aí: a partir deste domingo (28/05), o consumidor vai pagar 14,91% a mais pela energia. A Cemig anunciou nesta terça-feira (23/05), o novo valor das tarifas, definido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). E o reajuste fará com que as famílias com renda de 1 a 5 salários mínimos em Minas sofram ainda mais com a inflação. A previsão é de um impacto de 0,6% no Índice de Preços ao Consumidor Restrito (ICCR), segundo a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas Administrativas e Contábeis de Minas (Ipead/UFMG). “Para estas famílias, o peso da tarifa é ainda maior. Ele é o quarto item mais relevante nesse índice”, explica Diogo Santos, economista do Ipead.
A previsão do IPCR é quase um terço maior do que a inflação sentida pelas famílias que recebem de 1 a 40 salários mínimos, calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), estimado em +0,39%. O resultado da simulação do Ipead vale para o primeiro mês, após o reajuste, considerando que nenhum outro item sofra alteração.
Diogo explica que, em junho, os analistas terão que acompanhar qual vai ser o repasse integral que os consumidores vão perceber de outros itens. “A gente teve uma redução, por exemplo, da Petrobras, dos preços dos combustíveis. Então, isso vai ajudar a puxar a inflação para baixo e vai reduzir o gasto das famílias com esse item. Mas por outro lado vai subir a energia”, observa.
O economista acredita que nos próximos meses as famílias vão repensar se existe algum padrão que pode ser revisto com o gasto de energia elétrica. “Tendo em vista que já vivemos uma fase de bastante restrição, seja porque a maioria dos brasileiros está endividada ou porque tem outros custos elevados, como a cesta básica, pode significar que terão pouco espaço para reduzir seu gasto com energia. Muitos já vem fazendo dessa forma”, pondera, lembrando que, com a temporada de frio, os gastos com chuveiro elétrico tendem a ficar ainda maiores.
O economista explica que itens como vestuário e o reajuste da tarifa de ônibus na capital, que foi de R$ 4,50 para R$ 6 em abril, além da alimentação fora da residência, são os itens que mais pesaram na inflação de BH no último mês. “Nas famílias de baixa renda, o gasto de energia é uma parte maior dos gastos totais” , detalha o economista.
Especialista defende revisão tarifária da energia
Anton Schwyter, coordenador do programa de energia do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), acredita que o reajuste da tarifa da energia reflete uma distorção: “é um aumento significativo, considerando que hoje temos a inflação na faixa de 5,5%”, observa. Ele critica a série de encargos tarifários que fazem com que o consumidor brasileiro pague por uma das energias mais caras do mundo; normalmente posicionada entre as cinco mais onerosas.
Schwyter também acredita que falta transparência na forma como são apresentados os resultados pela Aneel. O consumidor, por exemplo, ainda está pagando a conta de “componentes financeiros”, que deveriam ter sido pagos em 2020 e 2021. Ou seja: custos que foram removidos durante a pandemia e agora estão sendo cobrados com juros.
“É necessário fazer a revisão dos marcos principais do setor elétrico. Rediscutir a questão dos subsídios nas tarifas, que estão aumentando o peso a cada ano”, destaca o coordenador do Idec. Entre os encargos setoriais, por exemplo, ele lembra que estão subsídios para a geração a carvão e os setores de irrigação e rural. “Só na Cemig, isso representou uma variação de 7,5% entre 2022 e 2023, com peso de 24% do total da receita que a companhia precisa”, detalha Schwyter. A cobrança dos “componentes financeiros”, débitos da pandemia, representaram cerca de 9%.
Para o coordenador, os subsídios deveriam ser para quem realmente precisa, como as famílias vulneráveis e de baixa renda. “Para o setor de carvão não tem sentido. É uma energia extremamente poluente e cara. Para o setor rural, deveria ser mais específico, para pequenos proprietários”, argumenta.
Schwyter conclui que a discussão sobre a revisão da tarifa é urgente, porque existe uma série de famílias que não conseguem mais pagar a conta de energia, diante do peso elevado de custos tão básicos para a sobrevivência.
Entenda o cálculo da tarifa elétrica
As tarifas de energia elétrica são calculados com base em três fatores: a compra da energia em si, os custos da transmissão e distribuição dela e os encargos do setor, além de tributos como o ICMS e o PIS/Cofins.
Do valor cobrado na tarifa, a Cemig fica com 26%. Os outros 74% se dividem em encargos setoriais (19,3%), tributos aos Governos Federal e Estadual (16,7%), energia comprada (28,8%), encargos de transmissão (8,7%) e receitas irrecuperáveis (0,4%). Os impostos, como taxa de iluminação pública, ICMS, PIS e Cofis são repassados integralmente para os governos.
O processo de revisão da tarifa acontece a cada cinco anos e tem como base os investimentos feitos pela distribuidora em sua área de concessão e cálculo dos custos operacionais.
Fonte: Jornal O Tempo – Publicado em 23/05/2023 por Shirley Pacelli
