Valor é usado como referência para a cobrança do ICMS sobre o combustível
Minas Gerais tem o maior preço de referência para o cálculo do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da gasolina comum no país: R$ 5,0473, por litro. É o chamado Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), que passou a vigorar nesta quinta-feira (17). Antes, o preço considerado para tributação era de R$ 4,9516.
A tabela com os valores a serem usados como referência pelas unidades federativas do país foi divulgada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Depois de Minas, o Acre ocupa a segunda posição entre os preços médios ponderados mais altos do país (R$ 5,0226), seguido pelo Rio Grande de Norte (R$ 4,9860).
Nos Estados vizinhos, porém, o preço é bem menor. Em São Paulo, por exemplo, o valor utilizado na hora de o Estado cobrar o imposto é R$4,2480. No Rio de Janeiro, o PMPF é de R$ 4,9620.
Apesar do reajuste no preço de referência, que entrou em vigor nesta quinta-feira, o valor dos combustíveis não apresentou reflexo imediato em vários postos de Belo Horizonte. O especialista do setor de combustíveis Bráulio Chaves explica que a alteração nos preços depende de vários fatores, como estoque e concorrência. “O posto que recebeu combustível até quarta-feira pagou o valor antigo. Além do mais, os repasses nem sempre são imediatos”, observa.
Ele conta que, com a mudança do preço de referência, houve acréscimo de R$ 0,03 no valor do imposto sobre o litro da gasolina, que pode ser repassado de forma integral ou não. “Afinal, os preços são livres”, diz.
O professor de economia do Centro Universitário UNA Paulo Feitosa explica que, na prática, o aumento do PMPF significa elevação do imposto, mesmo que a alíquota do ICMS continue a mesma para a gasolina (31%).“O ICMS cobrado pelo Estado será em cima de um valor mais alto”, diz.
Até quem não tem carro – O professor acrescenta que o impacto da alta dos combustíveis na economia não é restrito ao consumidor que tem veículo. “Os custos com transporte de pessoas e cargas ficam mais caros. E podem ser repassados, tornando produtos e serviços mais caros. Logo, há reflexos na taxa de inflação”, observa. Para o professor, boa parte dos postos pode acabar repassando o aumento para o consumidor, já que a atividade normalmente trabalha com margens pequenas.
Feitosa acredita que a elevação do preço de referência veio num mau momento. De acordo com a tabela do Confaz, os valores tiveram alteração para cima em 16 Estados e no Distrito Federal. Em Minas Gerais, foi a primeira vez que o PMPF aumentou neste ano. O valor de referência da gasolina premium usado para o cálculo do ICMS é ainda mais alto em Minas: R$ 6,6168.
Alta supera de longe a inflação
A gasolina comum teve alta de 1,99% na primeira quadrissemana de maio em Belo Horizonte, segundo levantamento feito pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas, Administrativas e Contábeis de Minas Gerais (Fundação Ipead). No período, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – que mede a evolução dos gastos das famílias com renda de 1 a 40 salários mínimos na capital – registrou elevação de apenas 0,02%.
Fonte: Jornal O Tempo – Publicado em 17 de maio de 2019 por Juliana Gontijo.
