O preço médio do litro da gasolina comum em Belo Horizonte está R$ 6,36, segundo os dados mais recentes da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), coletados entre os dias 29 de junho e 5 de julho. Nesta última terça-feira (8), o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, cobrou uma atuação dos órgãos de fiscalização diante de possíveis aumentos indevidos no valor do combustível. Conforme a pasta, a redução de R$ 0,17 nas refinarias da Petrobras não foi repassada aos consumidores. Na semana anterior ao desconto, o preço médio de revenda na capital mineira era de R$ 6,01.
Em entrevista ao BHAZ, Eduardo Antunes, gerente de pesquisas do Instituto de Pesquisas Econômicas, Administrativas e Contábeis de Minas Gerais (IPEAD), afirmou que o preço médio da gasolina comum já estava elevado desde junho do ano passado, com valores acima de R$ 6 por litro. Porém, ele explica que, semanas antes da redução proposta pela Petrobras, era possível encontrar postos com intervalos de preços significativos, entre R$ 5,50 e R$ 6,40, existindo uma dispersão de quase R$ 1 entre um estabelecimento e outro.
No dia 2 de junho, a Petrobras anunciou uma queda de 5,46% nos preços da gasolina, que foi repassada às distribuidoras. O valor passou de R$ 3,02 para R$ 2,85, sendo essa a primeira vez que a empresa havia mexido nos preços do combustível desde julho de 2024.
“Quando houve esse repasse, criou-se a expectativa de que o preço da gasolina também diminuísse. Mas, ao contrário do que se esperava, os valores começaram a subir sem justificativas aparentes”, contou Eduardo.
No ofício publicado nessa terça, o Ministério de Minas e Energia (MME) informou que os argumentos apresentados por representantes do setor foram a alta no preço do etanol anidro (que compõe a gasolina tipo C, destinada ao consumidor) e a manutenção temporária em dutos de abastecimento. No entanto, segundo a pasta, esses fatores não justificariam os aumentos registrados nas bombas. A manutenção, por exemplo, já estava programada, com a formação prévia de estoques, entregas planejadas e sem impacto previsto no abastecimento ou nos preços.
Em nota ao BHAZ, o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo de Minas Gerais (Minaspetro) afirmou que a cadeia de combustíveis é complexa e envolve diversos elos, como a distribuição, a produção de etanol, o frete e a tributação. Além disso, o Estado brasileiro arrecada R$ 2,17 por litro de gasolina.
“Culpar a ponta final, os postos, é isentar os demais atores da responsabilidade pela formação do preço final e enganar a população sobre quem realmente se beneficia com o alto valor cobrado nas bombas”, escreveu a entidade.
Gasolina fica 6,5% mais cara em BH
O BHAZ analisou os valores do preço médio da gasolina em Belo Horizonte entre a última semana de maio e o final de junho. Conforme dados da ANP, o valor da gasolina comum, entre os dias 25 e 31 de maio — ou seja, uma semana antes da redução — em 41 postos da capital mineira, era de R$ 6,01. Já entre 1º e 7 de junho, com a redução do repasse já em vigor, o preço caiu para R$ 5,97, representando uma diferença de – 0,67%.
Entretanto, na semana seguinte, entre os dias 8 e 14 de junho, o preço da gasolina subiu para R$ 6,06, representando um aumento de 1,51%. No dia 9 de junho, caminhoneiros e transportadores de combustíveis e derivados que prestam serviço para a Vibra Energia entraram em greve próximo à sede da empresa em Betim, na Região Metropolitana de BH. A paralisação durou apenas um dia e foi encerrada após negociações, quando a empresa assumiu o compromisso de atender às reivindicações dos trabalhadores.
“A paralisação afetou apenas alguns postos de uma bandeira específica. Por isso, a greve também não justificaria o aumento dos preços, já que não houve uma corrida aos postos que pressionasse o valor por conta da escassez do produto. Assim, em vez do valor recuar nas bombas e beneficiar o consumidor, ele não foi revertido”, afirmou o gerente de pesquisas do IPEAD.
Conforme a última análise da ANP, entre os dias 29 de junho e 5 de julho, o preço médio da gasolina comum em Belo Horizonte subiu para R$ 6,36. Em menos de um mês, o valor teve um aumento de aproximadamente 6,5%.
Preços padronizados em BH
O gerente de pesquisas do IPEA ainda ressalta que o preço da gasolina em BH está padronizado, com uma dispersão de preços que variam entre R$ 6,29 e R$ 6,39. “Historicamente, sempre observamos diferenças de preço entre as regiões de BH, mas isso não tem ocorrido com frequência. Já não compensa sair da região onde você mora ou trabalha para abastecer. O valor na Pampulha, por exemplo, está muito próximo do da região Centro-Sul. Não existe mais aquela busca por bairros com gasolina mais barata”, afirmou.
Segundo apuração do BHAZ nesta quarta-feira (10), o valor do litro da gasolina no posto CJ, localizado no bairro Cidade Jardim, região Centro-Sul de Belo Horizonte, é de R$ 6,49. No posto Baluarte, no bairro Maria Goretti, região Nordeste, o preço é R$ 6,39 — mesmo valor cobrado no posto Trópico, no bairro Liberdade, na região da Pampulha.
O MME acionou a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), a Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça (Senacon), o Procon-MG e o Procon-DF para analisarem o caso dentro de suas competências e para adotarem as providências cabíveis.
Os postos que praticam aumento indevido podem responder por infração à ordem econômica e práticas que lesam consumidores.
Em nota ao BHAZ, o Senacon informou que já desenvolve, de forma contínua, ações de monitoramento e enfrentamento de práticas comerciais abusivas no setor de combustíveis. “Cabe informar, ainda, que se encontram em curso averiguações preliminares relacionadas à elevação de preços de combustíveis ao longo do ano de 2023, envolvendo empresas e entidades representativas do setor”, escreveu.
Além disso, a Senacon comunicou que o ofício encaminhado pelo MME tramita na secretaria e todos os procedimentos administrativos estão, atualmente, em fase de instrução técnica, “com estrita observância aos princípios constitucionais do contraditório, da ampla defesa e do devido processo legal”.
“Concluída essa etapa, as decisões serão proferidas de forma fundamentada, com base nos elementos fáticos e jurídicos constantes dos autos, podendo resultar na adoção de medidas sancionatórias, se for o caso. No caso específico de Minas Gerais e do Distrito Federal, as distribuidoras serão notificadas para explicarem o expressivo aumento dos preços sem justa causa aparente”, disse.
Em nota ao BHAZ, o Procon-MG informou que faz fiscalizações rotineiras em todo o estado, visando verificar eventuais vícios de qualidade, como adulteração de combustíveis, regularidade da documentação exigida para o funcionamento dos postos, visibilidade dos preços e outros aspectos relacionados à prestação de serviços ao consumidor.
“Ressaltamos que, salvo em casos de indícios de cartel ou aumento abusivo de preços, sem justa causa, o Procon-MG não interfere nos preços praticados pelos postos, uma vez que esses valores são definidos pelo mercado com base nos princípios da livre iniciativa e concorrência”, escreveu.
Fonte: Portal BHAZ – caderno Notícias – Publicado em 10/07/2025 por Ana Magalhães.
