Cerca de 257 mil clientes residenciais juiz-foranos terão um reajuste de 6,70% na conta de luz a partir da semana que vem. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, nesta terça-feira (21), um reajuste médio de 7,32% para as tarifas dos consumidores atendidos pela Cemig. Os novos valores passam a valer a partir da próxima terça-feira (28) e, conforme o contrato de concessão, terão duração de um ano.
Conforme a Companhia, o reajuste total será percebido a partir da fatura de junho, cujo vencimento ocorre em julho de 2024. No mês que vem, os consumidores pagam parte do consumo ocorrido antes de 28 de maio, de acordo com a tarifa antiga, e a parcela restante já estará com o novo valor.
O efeito médio para o consumidor da Cemig será de 7,32%, de acordo com a Aneel. No caso de consumidores de alta tensão, como indústrias, a média de reajuste é de 8,63%. Já para os de baixa tensão, como os residenciais, o aumento será de 6,72%. A Agência explicou que, entre os fatores que mais impactaram no processo tarifário, destaca-se a inclusão dos componentes financeiros apurados no atual aumento para compensação nos 12 meses subsequentes, bem como a retirada dos componentes financeiros estabelecidos no processo tarifário anterior e de custos relacionados à atividade de transporte de energia elétrica.
No total, a Cemig atende 7,8 milhões de clientes residenciais em 774 municípios do estado de Minas Gerais. Destes, cerca de 1,4 milhão recebem até 65% de desconto na conta de energia por meio da Tarifa Social de Energia Elétrica, iniciativa voltada às famílias cadastradas em programas sociais do Governo federal.
Últimos reajustes
Em 2023, o aumento para os consumidores residenciais foi de 14,91%. Já em 2022, o reajuste foi de 5,22%. Não houve aumento na tarifa em 2020 e 2021. Conforme destacado pela Cemig, o reajuste está abaixo do acumulado da inflação dos últimos cinco anos. Enquanto o valor da tarifa da companhia foi reajustado em cerca de 27%, o IPCA no período foi de 32%.
Nos últimos quatro anos, a Cemig concluiu a devolução de mais R$ 8,1 bilhões (valores atualizados) aos consumidores mineiros na conta de luz. Conforme a companhia, os valores contribuíram para a modicidade tarifária na área de concessão, considerando que não houve aumento na tarifa em 2020 e 2021, e os impactos foram menores do que o previsto em 2022 e 2023.
“A Cemig foi a primeira empresa a fazer a devolução dos créditos tributários aos clientes e também a companhia que mais utilizou recursos para reduzir o impacto tarifário em sua área de concessão”, diz o gerente de tarifas da Cemig, Giordano Bruno Braz de Pinho Matos.
Além disso, como destacado pela empresa, as tarifas de todas as distribuidoras brasileiras são definidas pela Aneel. “As distribuidoras cumprem um papel que vai além de simplesmente entregar a energia. São esses agentes que sustentam o fluxo financeiro do setor, afinal, as concessionárias de distribuição fazem a interface com os usuários de energia elétrica, arrecadando, por meio das faturas, todo o montante necessário para financiar a operação do sistema”, explica Matos.
Ainda segundo a Cemig, do valor cobrado na tarifa, 25,8% ficam na companhia e se destinam a remunerar o investimento, cobrir a depreciação dos ativos e outros custos. O restante, 74,2%, é utilizado para cobrir encargos setoriais (16,7%), tributos pagos aos Governos federal e estadual (20,9%), energia comprada (26,7%), encargos de transmissão (9,4%) e receitas irrecuperáveis (0,5%). Os impostos arrecadados na tarifa de energia, como taxa de iluminação pública, ICMS, PIS e Cofins são repassados integralmente para as prefeituras, além dos governos estadual e federal.
Reajuste era esperado, explica economista
A energia elétrica, como serviço de utilidade pública, tem grande peso na conta do consumidor, assim como moradia, alimentação e transporte. Apesar disso, o reajuste da Cemig já era previsto e não embute aumento desproporcional aos de custo de operação, conforme o economista Diogo Santos, da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas Administrativas e Contábeis de Minas Gerais (Ipead).
“Não é uma medida que deva causar um tipo de estranhamento. Claro que impacta o custo de vida, mas, nesse caso, assim como em outros reajustes de tarifas públicas, o mais importante é verificar a garantia de que esses recursos serão destinados para manter, melhorar e otimizar o serviço. Acho que isso é mais importante: garantir que a energia possa ser entregue com estabilidade, com qualidade e, principalmente, com menor impacto ambiental, que é a preocupação geral que temos agora”, destaca.
Isso porque, no caso das indústrias, por exemplo, que gastam mais energia, o reajuste pode ter impacto no custo de produção. Assim, como apontado pelo especialista, a alteração na tarifa deve buscar um sistema elétrico mais eficiente. Além disso, famílias com menor renda também podem sentir o peso de reajustes do tipo, porém, como lembrado por Santos, a Cemig conta com a tarifa social, que promove desconto na conta de luz dessa faixa da população.
“Apesar disso, nós vivemos um período neste ano em que a inflação, apesar de ainda estar impactando o custo de vida, está bem mais controlada do que nos anos anteriores. Por exemplo, durante a pandemia, a inflação foi muito forte. Teve uma decisão do Governo de não reajustar a tarifa de energia elétrica para não gerar mais impacto no custo de vida, mas, depois, houve um reajuste defasado nos anos seguintes. Neste ano, apesar de ainda ter algum tipo de pressão, os preços estão mais controlados”, explica. “De modo geral, a inflação está mais controlada, há queda do desemprego, então, é o momento em que a população tem mais capacidade de amortecer o impacto do aumento da energia.”
Fonte: Tribuna de Minas – Caderno de Economia – Reportagem Leticya Bernadete – Publicado em 22/05/2024.
