Tributos que estavam zerados devem ser retomados no próximo ano e podem repercutir na inflação
Este ano nem terminou, mas o consumidor já pode se preparar para aumento de preços no próximo. A desoneração dos impostos federais sobre o diesel e o gás de cozinha, que vigorava desde 2022 no Brasil, termina oficialmente no dia 31 de dezembro e, com isso, a partir do dia 1º de janeiro de 2024 eles tendem a ficar mais caros.
No caso do diesel, isso pode significar uma alta de R$ 0,33 por litro nos postos, caso a cadeia de produção repasse todo o custo ao motorista, segundo cálculos da Federação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis, Gás Natural e Biocombustíveis (Brasilcom).
Já o gás liquefeito de petróleo (GLP) terá uma alta de quase R$ 0,17 por quilo, de acordo com o Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás). Mas, ainda segundo a entidade, o retorno dos impostos federais não afetará o botijão doméstico de 13 kg, mais comum nas casas brasileiras. Isto porque a isenção do item está garantida por outro decreto de 2021, que não tem prazo para deixar de valer.
Os impostos federais foram zerados em 2022 no contexto da guerra da Ucrânia e da corrida eleitoral no Brasil. Em princípio, a medida deixaria de valer em 2023, porém a nova gestão federal a prorrogou. O retorno dos impostos PIS/Cofins ocorre após eles já terem sido retomados para o etanol, a gasolina e o gás natural veicular (GNV) ao longo deste ano.
Embora signifique aumento de preços, a retomada dos tributos é importante para a manutenção de serviços públicos, pondera o economista da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas, Administrativas e Contábeis de Minas Gerais (Ipead) Diogo Santos. “Esse recurso se torna receita, e é a partir disso que os serviços públicos são prestados. É bom lembrar que para famílias de baixa renda ter um serviço público de qualidade, acesso a medicamentos, postos de saúde e educação é tão importante quanto ter gás de cozinha em casa”, diz.
Imposto do diesel impacta custo de vida de todos
Embora não seja utilizado pela maior parte dos veículos de passeio e, portanto, dificilmente seja comprado pelo consumidor em geral, o diesel tem potencial para afetar o custo de vida da maioria dos brasileiros. A volta dos impostos federais sobre o combustível tem um impacto pequeno sobre a inflação, contudo tem um efeito cascata que pode elevar preços no longo prazo, explica o coordenador dos Índices de Preços do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV Ibre), André Braz.
“O diesel é usado nas máquinas no campo, no transporte rodoviário, no ônibus urbano. Quando o preço dele aumenta, há impacto no custo de tudo isso. Indiretamente, ele acaba sendo mais perverso do que a gasolina”, diz o especialista.
O aumento dos botijões acima de 13 kg, apesar de eles serem utilizados por menos de 30% dos consumidores, de acordo com o Sindigás, também tem um impacto indireto no bolso do consumidor, enfatiza Diogo Santos, economista do Ipead. “Vai depender se cada bar e restaurante decidirá repassar integralmente esse custo ou segurar o preço. Nos últimos meses, o custo da alimentação fora de casa tem aumentado bastante. Se a desoneração terminar, será mais um item que pode gerar aumento”, detalha.
Gás de cozinha pode ficar mais caro com aumento do ICMS
Mesmo que o retorno dos impostos federais não afete diretamente o botijão de gás de 13 kg, protegido por outro decreto, a opção pode ficar mais cara em fevereiro de 2024, lembra o presidente do Sindigás, Sergio Bandeira de Mello: “há uma armadilha montada para o dia 1º de fevereiro, que é o aumento do ICMS”.
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou o aumento do valor de referência da cobrança do imposto estadual para R$ 1,41 por litro de gás. É uma alta de 12,5% em comparação aos R$ 1,26 anteriores. “É um aumento de R$ 2,04 por botijão”, calcula Mello. Também haverá aumento para o diesel, de R$ 0,95 centavos para R$ 1,06 por litro, também 12,5%.
