Levantamento foi realizado pela Fundação Ipead a pedido da Amig Brasil
O custo de vida em municípios com mineração é consistentemente mais alto, afetando a maioria dos grupos de consumo e demonstrando um impacto econômico direto e generalizado sobre seus habitantes. Este custo adicional se traduz em um ônus financeiro substancial, com perdas monetárias anuais por habitante, ressaltando a significativa dimensão do desafio econômico imposto às comunidades mineradoras.
Essa é a conclusão de um estudo realizado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas, Administrativas e Contábeis de Minas Gerais (Fundação Ipead), a pedido da Associação Brasileira dos Municípios Mineradores (Amig Brasil).
A pesquisa analisou os municípios mineradores de Minas Gerais e Pará e, utilizando a técnica de Análise de Clusters (K-Means), os comparou com municípios não mineradores de mesmo porte para formar grupos socioeconômicos semelhantes e garantir comparações válidas.
O levantamento selecionou como foco principal as cidades mineiras de Conceição do Mato Dentro e Mariana, e a paraense Parauapebas. A primeira foi comparada com Extrema (MG), a segunda com João Monlevade (MG) e a terceira com Belém (PA).
Conforme o estudo, em Parauapebas, o índice de preços é 10,2% maior que em Belém, a capital do estado. Em Mariana, a inflação local é 9,4% superior à de João Monlevade, centro siderúrgico mineiro. Já em Conceição do Mato Dentro, os valores superam em 6,3% os de Extrema, município com uma economia dinâmica, sem atividade mineral.
Perda monetária e processo de marginalização social
Ainda segundo o levantamento, uma pessoa que ganha um salário mínimo mensal, totalizando a renda de R$ 18.216 por ano, perde poder de compra nas cidades mineradoras. No município de Parauapebas, o custo anual de vida chega a R$ 20.074 resultando em um déficit de R$ 1.858. Em Mariana, o custo é de R$ 19.927, com uma perda monetária de R$ 1.711. Enquanto isso, em Conceição do Mato Dentro, o custo atinge R$ 19.364, representando um saldo negativo de R$ 1.148.
De acordo com o estudo, o elevado custo de vida não afeta diretamente os funcionários das mineradoras, que contam com bons salários, participação nos lucros, planos de saúde e, em algumas regiões, até acesso a escolas particulares para os filhos. Na realidade, quem sofre com o custo adicional são os trabalhadores terceirizados, os imigrantes em condições precárias e os moradores locais sem vínculo com a mineração.
O consultor de Relações Institucionais e Econômicas da Amig Brasil, Waldir Salvador, afirma que a pesquisa evidencia a existência de um processo de marginalização social nos municípios mineradores. Ele ressalta que os habitantes não conseguem se manter nessas cidades em razão da inflação elevada e a situação recai sobre o poder público.
“Tem muito mais gasto com saúde, educação, infraestrutura, saneamento e moradia popular com o custo inflacionário gerado pelas próprias mineradoras, que impede que a população, principalmente a local, tenha grana para poder adquirir”, salienta.
Nesse sentido, o levantamento identificou, por exemplo, que o custo dos municípios mineradores é mais alto que os valores arrecadados com a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem). Em 2021, Parauapebas gastou R$ 3,5 bilhões e recolheu R$ 1,5 bilhão em royalties. Em Mariana, houve um gasto de R$ 485 milhões, com uma arrecadação da Cfem de R$ 239 milhões. Já em Conceição do Mato Dentro, o valor gasto foi de R$ 402 milhões, enquanto o recolhimento atingiu R$ 401 milhões.
Amig quer a inserção de cláusulas sociais obrigatórias nos licenciamentos ambientais
A mineração tem que ser entendida como uma atividade importante que contribui com o Produto Interno Bruto (PIB) e com a balança comercial, mas que tem inúmeras anomalias, pondera o consultor da Amig Brasil. Ele afirma que, com base nas comprovações que o estudo trouxe, a Amig pretende articular para que cláusulas sociais obrigatórias sejam inseridas nos licenciamentos ambientais das mineradoras.
“É preciso que os órgãos de licenciamento ambiental levem em conta esse custo inflacionário nos licenciamentos. As licenças não podem ser só ambientais, eles têm que ser socioambientais”, enfatiza. “Se as mineradoras geram mais esse problema, que acaba virando uma anomalia social, elas precisam contribuir para que diminua, principalmente porque são empresas que trabalham com uma riqueza da nação”, sublinha.
A entidade também planeja intensificar as articulações em outras frentes prioritárias como a de fomento à diversificação produtiva, para redução da concentração econômica. O consultor reitera que a diversificação econômica dos municípios mineradores é uma responsabilidade que deve ser dividida pelo poder público com os players do setor.
